Perguntas Frequentes sobre Direito Previdenciário, Trabalhista, Família e Consumidor
F.A.Q. – Perguntas Frequentes
Dúvidas Gerais
Quando é o momento certo para procurar um advogado?
Quando não souber como resolver um problema ou quando se esgotarem as alternativas disponíveis para solucioná-lo.
Como funciona a primeira consulta com um advogado?
Na primeira consulta, ouvimos sobre o problema e solicitamos documentos para melhor orientação e resolução.
Quais documentos devo levar para uma consulta jurídica?
Todos que tenham relação com o assunto a ser tratado, pode ser documento físico, digital, conversas de whatsapp, áudio e afins.
Entrar com um processo judicial sempre significa ir a julgamento?
Não. Em qualquer etapa do processo é possível negociar acordo
O escritório BP Advocacia faz Pro Bono? Como funciona?
Sim, fazemos. É realizada uma análise minuciosa sobre o caso, condições financeiras e sociais do cliente. Geralmente, 1 caso por ano.
Direito Previdenciário e Trabalhista
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Pessoas que trabalharam em condições insalubres ou perigosas.
Pessoas com deficiência podem se aposentar mais cedo?
Sim, tudo depende do tempo de contribuição desde a descoberta da deficiência. Para isso, antes do pedido, precisamos analisar a documentação.
Quais documentos são necessários para dar entrada na aposentadoria?
Em regra: RG, CPF, Comprovante de residência. A depender do tipo de aposentadoria outros documentos podem ser solicitados, como PPP, carteiras de trabalho, carnês de contribuição, laudos médicos e afins.
O que fazer quando o INSS nega um benefício?
Agendar consulta para que o caso seja analisado. Muitas vezes não é vantagem fazer novo pedido ou entrar com ação judicial.
É possível revisar o valor da aposentadoria?
Sim, desde que não tenha se passado mais de 10 anos da concessão. Em todos os casos é necessário, antes de fazer o pedido, efetuar o cálculo para verificar a real possibilidade, evitando-se perda de tempo e de dinheiro.
Posso solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?
Sim. Todo segurado pode, porém, nem sempre é recomendado que se faça sem advogado, pois qualquer erro no pedido ou na documentação pode ocasionar prejuízo financeiro e até não concessão do benefício ou impossibilidade de sua revisão.
Quais são os principais direitos do trabalhador em caso de demissão?
Saldo salarial, 13º e férias. Outras verbas também podem ser devidas, mas é necessário avaliar cada caso individualmente.
Vale a pena entrar com ação trabalhista após sair da empresa?
Sim, inclusive, é muito mais fácil para fins de cálculo. Lembrando que, em regra, o prazo para entrar com ação é de até 2 anos após o término do contrato de trabalho.
Por onde
começamos?
Quando desejar, estaremos à disposição para compreender sua realidade, esclarecer dúvidas e orientar os próximos passos com clareza, responsabilidade e segurança.
